2ª edição do Prêmio Lume: 12 escolas recebem premiação nesta terça-feira 

A cerimônia de entrega do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização" será no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e contará com palestra do escritor Fabrício Carpinejar.

O episódio desta semana do podcast Momento MP celebra os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual e a publicação do livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense". Assista!

14 novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse na quinta-feira

A solenidade acontece às 9h30, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

LISTA TRÍPLICE

TJSC define lista tríplice para o cargo de Desembargador em vaga do quinto constitucional destinada ao MPSC

foto dos tres integrantes da lista tripliceIntegram a lista tríplice os Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Gladys Afonso e Monika Pabst. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a votação. Os nomes foram selecionados com base na lista sêxtupla encaminhada pela Procuradoria-Geral de Justiça, que também era integrada pelos Procuradores Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese, Carlos Henrique Fernandes e Cid Luiz Ribeiro Schmitz.

GAECO deflagra Operação Rota 600

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão e prisões temporárias em Cascavel/PR e cidades de outros seis estados.

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PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

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PostEnvio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

NAVIT - Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

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Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...